Tema(s): Inventário Lavratura de sucessivos testamentos públicos Segundo testamento revoga o primeiro e o terceiro testamento Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio
Data de Publicação: 07/06/2023
Tema(s): Testamento particular Nulidade Autenticidade das disposições de última vontade Prova Persuasão racional
Data de Publicação: 20/11/2020
Tema(s): Testamento particular Nulidade Autenticidade das disposições de última vontade Prova
Data de Publicação: 08/11/2019
Tema(s): Testamento particular Autenticidade das disposições de última vontade Prova Persuasão racional
Data de Publicação: 09/05/2019
Tema(s): Testamento particular Autenticidade das disposições de última vontade Intenção do testador
Data de Publicação: 18/04/2019
Tema(s): Testamento Reconhecimento de filho posteriormente ao testamento e anteriormente a morte do testador Disposições de última vontade
Data de Publicação: 17/07/2018
Tema(s): Direito Civil Sucessões Deserdação
Data de Publicação: 02/03/2011
Tema(s): Informativo 425 do STJ Inventário Citação Legatários Exterior
Data de Publicação: 12/03/2010
Tema(s): Direito civil Sucessões Inventário e Partilha
Data de Publicação: 11/02/2010